Legislação Entidade Reguladora

Tipo de Diploma:     Nº:    Assunto:  

Entre        e       


DiplomaResumoDataPDF
Directiva n.º 1/2012

ERSE - Alteração ao Regulamento da Mobilidade Eléctrica (Regulamento n.º 484/2011)

05/01/2012
 
Directiva n.º 7/2011

ERSE - Tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2012 e parâmetros de regulação para o periodo de regulação de 2012-2014.

22/12/2011
 
Directiva n.º 6/2011

ERSE - Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.

22/12/2011
 
Directiva n.º 5/2011

Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE.

24/11/2011
 
Regulamento n.º 541/2011

ERSE - Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural

10/10/2011
 
Deliberação n.º 1930/2011

ERSE - Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 4.º trimestre de 2011.

10/10/2011
 
Deliberação n.º 1929/2011

ERSE - Fixação excepcional da tarifa social de gás natural do ano gás 2011-2012.

10/10/2011
 
Regulamento n.º 496/2011

ERSE - Revisão regulamentar do sector eléctrico: Regulamento de Relações Comerciais (RRC), Regulamento Tarifário (RT) e Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI).

19/08/2011
 
Regulamento n.º 464/2011

ERSE - Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril

03/08/2011
 
Decreto-Lei n.º 87/2011

ERSE - Estabelece o regime aplicável ao reconhecimento e transmissão dos ajustamentos tarifários regulares devidos às entidades reguladas do sector do gás natural.

18/07/2011
 
1234567


Nota: Conteúdos em actualização

Fechar