Alteração do Procedimento n.º 13 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do sector eléctrico.

Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2014.

Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Incentivos para a gestão optimizada dos CAE não cessados e das licenças de CO₂.

Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.

Tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2014.

Margens comerciais dos agentes de mercado.

Parâmetros de regulação da qualidade de serviço do sector eléctrico.

Prazos para a classificação de eventos excepcionais e para o envio de informação à ERSE no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico.