Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 146/2013, de 11 de Abril.
08/05/2013
Directiva n.º 5/2013
Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica.
22/03/2013
Directiva n.º 4/2013
ERSE - Transferência de capacidade utilizada entre pontos de entrada da RNTGN.
12/03/2013
Directiva n.º 3/2013
ERSE - Fornecimento de energia eléctrica a instalações eventuais.
27/02/2013
Directiva n.º 2/2013
ERSE - Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2013.
01/02/2013
Directiva n.º 1/2013
ERSE - Alteração ao mecanismo de otimização da gestão das licenças de emissão de CO2
02/01/2013
Directiva n.º 21/2012
ERSE - Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013
31/12/2012
Directiva n.º 19/2012
ERSE - Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013
26/12/2012
Directiva n.º 20/2012
ERSE - Tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2013
26/12/2012
Regulamento n.º 468/2012
ERSE - Alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector Eléctrico
