ERSE - Condições gerais dos contratos de uso da rede de transporte de energia eléctrica aplicável às instalações de produção
30/01/2012
Directiva n.º 2/2012
ERSE - Guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia eléctrica em Portugal continental
06/01/2012
Directiva n.º 3/2012
ERSE - Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o primeiro trimestre de 2012.
06/01/2012
Directiva n.º 1/2012
ERSE - Alteração ao Regulamento da Mobilidade Eléctrica (Regulamento n.º 484/2011)
05/01/2012
Directiva n.º 7/2011
ERSE - Tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2012 e parâmetros de regulação para o periodo de regulação de 2012-2014.
22/12/2011
Directiva n.º 6/2011
ERSE - Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.
22/12/2011
Directiva n.º 5/2011
Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE.
24/11/2011
Regulamento n.º 541/2011
ERSE - Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural
10/10/2011
Deliberação n.º 1930/2011
ERSE - Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 4.º trimestre de 2011.
