ERSE - Fixação excepcional da tarifa social de gás natural do ano gás 2011-2012.
10/10/2011
Regulamento n.º 496/2011
ERSE - Revisão regulamentar do sector eléctrico: Regulamento de Relações Comerciais (RRC), Regulamento Tarifário (RT) e Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI).
19/08/2011
Regulamento n.º 464/2011
ERSE - Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril
03/08/2011
Decreto-Lei n.º 87/2011
ERSE - Estabelece o regime aplicável ao reconhecimento e transmissão dos ajustamentos tarifários regulares devidos às entidades reguladas do sector do gás natural.
18/07/2011
Despacho n.º 8687/2011
ERSE - Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2011-2012.
28/06/2011
Despacho n.º 122/2011
Aprova o procedimento do sistema de comunicações, execução e controlo de serviço de interruptibilidade.
04/01/2011
Despacho n.º 19340/2010
ERSE - Alteração do regulamento tarifário para contemplar a nova forma de determinação das tarifas de acesso às redes de gás natural aplicáveis a clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3.
30/12/2010
Despacho n.º 19339/2010
ERSE - Revisão excepcional das tarifas de uso global do sistema e das tarifas de acesso às redes do gás natural aplicáveis a clientes com consumos superiores a 10 000 m3, para vigorarem de 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2011.
